“A arte deve ser à base da educação.” (Platão)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei 9394/96, em seu parágrafo 2 do artigo 26, onde constam as disposições gerais sobre a Educação Básica, apresentam o ensino da Arte como componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da Educação Básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos. Dessa premissa, surge à justificativa para a construção dos Parâmetros Curriculares Nacionais, os mesmos apresentam o ensino de Artes como uma área de conhecimento, e como tal com necessidades constantes de planejamento e aprimoramento de seus pares.
A análise dos Parâmetros Curriculares Nacionais referentes ao ensino de Artes no Ensino Fundamental permite a reflexão e o diálogo a cerca de alguns pontos, que a meu ver são de essência fundamental no trabalho desenvolvido com Artes no ambiente escolar.
Os PCN apresentam alguns apontamentos a cerca da necessidade de entrelaçar a teoria e a prática no ensino de Artes nas escolas, segundo eles existe um descompasso entre as produções teóricas e o acesso dos professores a essas produções, que ocorre devido à fragilidade de suas formações, pela pequena quantidade de livros editados sobre o assunto e pelas visões preconcebidas que reduzem a atividade artística na escola a um verniz de superfície, que visa às comemorações de datas cívicas e enfeitar o cotidiano escolar (PCNS - p.31).
Sabemos que a formação de professores ainda não atende à diversidade da demanda de trabalho das escolas, logo a flexibilidade de adequação as necessidades das escolas se tornam extremamente importante. O descompasso e suas possíveis causas estão presentes no trabalho desenvolvido na maioria das disciplinas escolares, e representa uma das maiores dificuldades para a plenitude das propostas pedagógicas das escolas. Nas artes visuais ainda domina na sala de aula o ensino de desenho geométrico, o laissez-faire, temas banais, as folhas para colorir, a variação de técnicas e o desenho de observação, os mesmos métodos, procedimentos e princípios ideológicos encontrados numa pesquisa feita em programas de ensino de artes de 1971 e 1973 (BARBOSA, 1975, p.86-7). Evoluções não têm lugar em salas de aula nas escolas públicas. Apreciação artística e história da arte não têm lugar na escola.
Outro fator interessante, diz respeito ao aprender e ensinar Arte no Ensino Fundamental, e como esse percurso de criação pode ser importante no crescimento e no desenvolvimento das habilidades dos educandos. Os conteúdos de artes não podem ser banalizados, mas devem ser ensinados por meio de situações e/ou propostas que alcancem os modos de aprender do aluno e garantam a participação de cada um dentro da sala de aula. Tais orientações favorecem o emergir de formulações pessoais de idéias, hipóteses, teorias e formas artísticas (p.47). Desenvolver as habilidades dos educandos, sua criatividade e sua criticidade, são elementos fundamentais no ensino dos anos iniciais, não só na disciplina de Artes, como em todas as que compõem o currículo escolar.
Impossível não refletir a cerca dos objetivos gerais e os conteúdos de Artes a serem desenvolvidos no Ensino Fundamental. Eles enfatizam o ensino de conteúdos que colaborem com a formação de alunos/cidadãos, não determinam de forma rígida as modalidades a serem trabalhadas no ensino de Artes, mas enfatiza a necessidade de o aluno ter oportunidade de contato com o maior número possível de formas de Arte (dança música, teatro, artes visuais,...). Pretende-se com o ensino a compreensão crítica da Arte, em suas diversas linguagens e formas de manipulação, construindo dessa forma um conhecimento abrangente, que considera as diferenças culturais e as vivências do cotidiano, aperfeiçoando os saberes sobre o fazer e o pensar artístico e estético, bem como o conhecimento dos diferentes contextos da produção artística de diferentes tempos históricos e origens distintas. É claro também a necessidade dos conteúdos estarem de acordo com as necessidades e características do grupo de educandos, não esquecendo, porém, que existem conhecimentos básicos a serem desenvolvidos.
A Arte pode se tornar efetivamente importante e necessária ao desenvolvimento do currículo escolar? A resposta, a meu ver, é sim, se o processo de construção de conhecimento for mediado por professores comprometidos com práticas transformadoras. Intenções pedagógicas claras e consistentes, aliadas à cumplicidade com os educandos, tendem a gerar sólidas e enriquecedoras experiências, contribuindo para a construção de trocas e interações. A interdisciplinaridade e as abordagens integradas de ensino de Artes com as outras áreas de conhecimento também devem ser consideradas, uma vez que a Arte se constitui em uma das formas de o ser humano se relacionar com o mundo, com os outros e com os objetos e práticas que circundam o educando, sendo dessa forma facilmente transformada em parceira para a aquisição de conhecimentos em outras áreas.
Outro fator interessante, diz respeito ao aprender e ensinar Arte no Ensino Fundamental, e como esse percurso de criação pode ser importante no crescimento e no desenvolvimento das habilidades dos educandos. Os conteúdos de artes não podem ser banalizados, mas devem ser ensinados por meio de situações e/ou propostas que alcancem os modos de aprender do aluno e garantam a participação de cada um dentro da sala de aula. Tais orientações favorecem o emergir de formulações pessoais de idéias, hipóteses, teorias e formas artísticas (p.47). Desenvolver as habilidades dos educandos, sua criatividade e sua criticidade, são elementos fundamentais no ensino dos anos iniciais, não só na disciplina de Artes, como em todas as que compõem o currículo escolar.
Impossível não refletir a cerca dos objetivos gerais e os conteúdos de Artes a serem desenvolvidos no Ensino Fundamental. Eles enfatizam o ensino de conteúdos que colaborem com a formação de alunos/cidadãos, não determinam de forma rígida as modalidades a serem trabalhadas no ensino de Artes, mas enfatiza a necessidade de o aluno ter oportunidade de contato com o maior número possível de formas de Arte (dança música, teatro, artes visuais,...). Pretende-se com o ensino a compreensão crítica da Arte, em suas diversas linguagens e formas de manipulação, construindo dessa forma um conhecimento abrangente, que considera as diferenças culturais e as vivências do cotidiano, aperfeiçoando os saberes sobre o fazer e o pensar artístico e estético, bem como o conhecimento dos diferentes contextos da produção artística de diferentes tempos históricos e origens distintas. É claro também a necessidade dos conteúdos estarem de acordo com as necessidades e características do grupo de educandos, não esquecendo, porém, que existem conhecimentos básicos a serem desenvolvidos.
A Arte pode se tornar efetivamente importante e necessária ao desenvolvimento do currículo escolar? A resposta, a meu ver, é sim, se o processo de construção de conhecimento for mediado por professores comprometidos com práticas transformadoras. Intenções pedagógicas claras e consistentes, aliadas à cumplicidade com os educandos, tendem a gerar sólidas e enriquecedoras experiências, contribuindo para a construção de trocas e interações. A interdisciplinaridade e as abordagens integradas de ensino de Artes com as outras áreas de conhecimento também devem ser consideradas, uma vez que a Arte se constitui em uma das formas de o ser humano se relacionar com o mundo, com os outros e com os objetos e práticas que circundam o educando, sendo dessa forma facilmente transformada em parceira para a aquisição de conhecimentos em outras áreas.
Os PCNs, tanto os do Ensino Fundamental quanto os do Ensino Médio, trazem expressos competências estabelecidas como referência para o ensino de Artes em todas as esferas de ensino. O conceito é defendido sobre o prisma da construção de competências básicas a serem desenvolvidas pelos alunos através de situações de aprendizagem planejadas a fim de contextualizar a aprendizagem e valorizar a interdisciplinaridade.
Uma das finalidades expressas nos PCNs do Ensino Médio é a “compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática no ensino de cada disciplina.”Nesse sentido cabe ao professor articular estratégias realistas que aproximem os estudantes do fazer artístico da humanidade, permitindo dessa maneira que os alunos tenham conhecimento dos aspectos mais significativos da Arte em suas diferentes manifestações.
Articular os três eixos de competências gerais com as competências básicas de artes visuais é sim possível: representação e comunicação, investigação e compreensão, contextualização sócio-cultural refletem-se na produção, na análise e no conhecimento da produção artístico-estética da humanidade, elementos essenciais no estudo das Artes.
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